Secretaria Municipal de Educação e Inovação
Adaptação da Alimentação Escolar
Estudantes com restrições alimentares, alergias ou intolerâncias alimentares, são acompanhados pela equipe de nutrição da rede municipal que adapta o cardápio para garantir a alimentação e segurança das crianças e adolescentes.
Público-alvo
Cidadão (Pessoa Física)
Documentos necessários
Laudo Médico Receita Médica
Etapas do serviço
Atualização do prontuário do estudante diretamente na escola;
Avaliação e adaptação pela equipe de nutrição da Rede Municipal de Ensino.
Prazo
5 dias
Custos
Sem taxa
Canais de atendimento
Presencial: Secretaria Municipal de Educação e Inovação, Rua Nini Cambraia, 170, Centro
Virtual: aplicativo e e-mail
Telefone
Legislação
Lei Federal Nº 9.394/1996
Lei Federal Nº 11.947/2009
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Educação e Inovação
educacao@pinheiral.rj.gov.br | (24) 3356-2170 | (24) 3356-4535