Secretaria Municipal de Educação e Inovação
Alimentação Escolar
Os estudantes da Rede Municipal de Ensino recebem alimentação durante sua permanência na escola, contando com desjejum, colação, almoço, lanche e jantar, conforme o horário em que estuda.
Público-alvo
Cidadão (Pessoa Física)
Custos
Sem taxa
Canais de atendimento
Presencial: Secretaria Municipal de Educação e Inovação, Rua Nini Cambraia, 170, Centro
Virtual: aplicativo e e-mail
Telefone
Legislação
Lei Federal Nº 9.394/1996
Lei Federal Nº 14.851/2014
Lei Federal Nº 13.415/2017
Lei Federal Nº 11.947/2009
Resolução Nº 06/2020
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Educação e Inovação
educacao@pinheiral.rj.gov.br | (24) 3356-2170 | (24) 3356-4535