Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Apoio à Emissão da Carteira Nacional do Artesão
A Carteira Nacional do Artesão é emitida pela Secretaria de Estado de Turismo e com inscrição virtual.
Público-alvo
Cidadão (Pessoa Física)
Documentos necessários
RG;
CPF;
Comprovante de Residência;
Portfólio de Artesão - Fotos de peças produzidas pelo artesão e vídeo do artesão confeccionando as peças..
Etapas do serviço
Cadastro no site da Setur com apoio da equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Análise da comissão responsável;
Entrega da carteirinha.
Prazo
2 meses
Custos
Sem taxa
Canais de atendimento
Presencial: Prefeitura Municipal de Pinheiral, Rua Justino Ribeiro, 228, Centro
Virtual: aplicativo e e-mail
Telefone
Legislação
Lei Federal Nº 13.180/2015
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
cultura@pinheiral.rj.gov.br | (24) 3356-2368