Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Benefício Eventual
Apoio diversificado por demanda e classificação da equipe técnica.
Público-alvo
Cidadão (Pessoa Física)
Documentos necessários
RG;
CPF;
Comprovante de Residência.
Etapas do serviço
Solicitar atendimento na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
Avaliação técnica dos profissionais do CRAS;
Concessão do Benefício.
Prazo
7 dias
Custos
Sem taxa
Canais de atendimento
Presencial: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Rua Bulhões de Carvalho, 151, Rolamão
Virtual: aplicativo e e-mail
Telefone
Legislação
Lei Federal Nº 12.435/2011
Lei Federal Nº 8.742/1993
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
acaosocial@pinheiral.rj.gov.br | (24) 3356-3084